Propostas

Propostas de José Maria Eymael

CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO

1. Cumprir e fazer cumprir a Constituição. A força das grandes Nações está no respeito a Constituição. A Constituição é…

COMPROMISSO COM A FAMÍLIA

2. O resgate e a proteção dos valores éticos da Família e a satisfação plena de suas necessidades serão o…

PROGRAMA DE METAS SOCIAIS

3. Formulação e aplicação de PROGRAMA DE METAS SOCIAIS orientado para a satisfação das demandas sociais, a inclusão social e…

POLÍTICA ORIENTADA PARA O DESENVOLVIMENTO

4. Formulação e aplicação de POLÍTICA-ECONÔMICA orientada para o desenvolvimento e geração de empregos, compreendendo entre outras as seguintes ações:…

REFORMA TRIBUTÁRIA

5. Promover a REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL visando à simplificação do Sistema, a redução da carga tributária e o…

POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

6. Desenvolver e aplicar POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA mediante as seguintes ações entre outras: a) Aplicar de maneira efetiva…

SAÚDE INTELIGENTE

7. Assegurar a todos e de forma concreta o acesso a SAÚDE, através das seguintes ações, entre outras: a) Desenvolvimento…

EDUCAÇÃO

8. Priorizar a EDUCAÇÃO, como vetor fundamental para o desenvolvimento do País, avanço social e cidadania plena. Entre outras ações,…

CULTURA

9. Promover a CULTURA através de ações de governo, políticas de incentivo e parceria com a iniciativa privada, visando a…

POLÍTICAS PARA O IDOSO

10. Valorizar o IDOSO, assegurando-lhe o respeito e o reconhecimento que o Poder Público e a sociedade lhe deve, e…

DIREITO A IGUALDADE DE OPORTUNIDADE

11. Promover a igualdade de oportunidade entre todos, o que pressupõe a igualdade de direito a EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO, SEGURANÇA…

DIREITO SOCIAL À MORADIA

12. Promover esforços para assegurar a todas as famílias a MORADIA digna, mediante políticas públicas específicas, promovendo ainda a ampliação…

LAZER NA VIDA DE TODOS

13. Assegurar a todos, mediante políticas públicas específicas o DIREITO AO LAZER, na forma do parágrafo 3º do artigo 217…

EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS

14. Promover as ações e os investimentos necessários para assegurar a prestação eficiente, eficaz e efetiva de serviços públicos em…

MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

15. Proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la. Orientar as ações…

PLANO NACIONAL DE APOIO A PESQUISA

16. Implantar Plano Nacional de Apoio a Pesquisa, tanto em seu aspecto de investigação pura, como no campo da pesquisa…

UNIVERSALIZAR O ACESSO AO ESPORTE AMADOR

17. Implantar o PRÓ-AMADOR – PLANO NACIONAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR COMPETITIVO, reconhecendo sua importância na formação do caráter…

COMBATE ÀS DROGAS

18. Interação do Governo Federal com políticas públicas estaduais e municipais de combate às drogas e recuperação de seus dependentes.

INCLUSÃO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

19. Imediatas e necessárias providências para assegurar ao DEFICIENTE, o pleno exercício de seus direitos de cidadão.

APOIO A INFÂNCIA, A JUVENTUDE E A EMPREGABILIDADE

20. Implantar sistema solidário de apoio a INFÂNCIA E JUVENTUDE, compreendendo ações do Governo Federal, em parceria com o Governo…

INFRA-ESTRUTURA

21. Priorizar a ação do Governo Federal no adensamento da infra-estrutura nacional, incluindo entre as prioridades, energia, estradas, ferrovias e…

POLÍTICA EXTERNA

22. Política de Relações Internacionais com os seguintes fundamentos e objetivos: a) Praticar o princípio da solidariedade entre as Nações,…

COMBATE A CORRUPÇÃO

23. Governar o País com ética, segundo os princípios da Democracia Cristã, COMBATENDO TODAS AS FORMAS DE CORRUPÇÃO, aplicando: a)…

HARMONIA ENTRE OS PODERES E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

24. Governar o Brasil, valorizando o Congresso Nacional, respeitando o Poder Judiciário e incentivando a sociedade civil organizada a dar…

TRANSFORMAR O ESTADO DE SENHOR EM SERVIDOR

25. Aplicar, como instrumentos de um novo modelo de gestão pública para administrar o País e construir O ESTADO SERVIDOR,…